C%c3%b3pia%2bde%2b4%2brodadas%2b4%2bquest%c3%b5es%2bpor%2brodada%2bcorre%c3%a7%c3%b5es%2bindividualizadas%2b 4
C%c3%b3pia%2bde%2b4%2brodadas%2b4%2bquest%c3%b5es%2bpor%2brodada%2bcorre%c3%a7%c3%b5es%2bindividualizadas%2b 3

Curso Pacote Anticrime

R$ 320,00
R$ 99,00
até 3x de R$ 33,00
Matricule-se já

Curso Pacote Anticrime

R$ 320,00
R$ 99,00
Matricule-se já
ondemand_video
43 vídeos
insert_drive_file
23 textos
Categoria: Cursos Ativos

SOBRE O CURSO 

Diante das profundas alterações implementadas no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Legislação Extravagante, o estudo aprofundado dos temas versados no Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) mostra-se indispensável não apenas para os concursos públicos vindouros, em que as modificações serão exaustivamente objeto de indagação, mas também para a atuação defensorial, ministerial, judicante, de polícia judiciária e na advocacia criminal.

 

Por isso, o Curso Sobredireito reuniu grandes nomes para abordar a temática, em aulas gravadas a partir do mês de outubro, já considerados os entendimentos dos Tribunais Superiores firmados até aqui. É sem dúvida o curso mais atualizado e aprofundado disponível no mercado e com visão plural única, oferecida pelos diversos atores da Justiça Criminal, que são também conhecidos professores. E tudo isso a um custo bastante acessível!


 

A metodologia é pautada por aulas expositivas, nas quais se tem a explicação teórica dos temas que vêm dominado e ocuparão, doravante, o cenário jurídico nacional e a jurisprudência dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais, Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal e do Supremo Tribunal Federal.


OBJETIVO 

A ideia central do curso consiste em estimular a reflexão e aprofundar os estudos acerca das alterações legislativas promovidas pelo Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019).


INFORMAÇÕES 

O curso será realizado na modalidade on-line, sendo as aulas disponibilizadas na plataforma do Sobredireito.

O aluno terá o prazo de 120 dias para assistir às aulas contado a partir da efetivação da matrícula.

O aluno poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.


Início imediato.


Término das gravações: dezembro de 2020.


Carga horária: 20h.


    

OUTROS DIFERENCIAIS

1. Corpo Docente Especializado, composto por professores integrantes das diversas carreiras jurídicas e da advocacia, muitos deles autores de obras jurídicas, inclusive versando as alterações implementadas pelo pacote anticrime.

2. Certificado: disponível na  Área do Aluno. 

3. Acelerador de vídeo.

4. Desconto de 30% nos planos Premium e Premium Plus do QConcursos (quem já for assinante do QConcursos, faz jus ao desconto na renovação).


    

INVESTIMENTO

PROMOÇÃO RELÂMPAGO!!!

De R$320,00 por 

R$ 99,00 (noventa e nove reais) em até 3x sem juros ou mediante transferência bancária (basta realizar a transação para os dados abaixo, enviar o comprovante juntamente com seu nome completo, CPF e e-mail para [email protected] Compensado o depósito, dentro de 3 dias úteis seu acesso estará liberado).

Não cumulativa com outras promoções.



DADOS BANCÁRIOS

Banco Bradesco (237)

Agência: 0471

Conta corrente: 23076-6

CNPJ: 35.649.462/0001-19 

W. Akerman Serviços Educacionais LTDA

PIX: 35.649.462/0001-19 


CORPO DOCENTE


Coordenação-Geral do Curso Sobredireito

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Procurador do Estado do Paraná (PGE/PR). Ex-Especialista em Regulação de Aviação Civil (ANAC). Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Ex-Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Organizador e coautor do livro Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal e coautor da obra Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, ambas da Editora Revista dos Tribunais. Organizador e coautor do livro Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal da Editora Juspodivm. Coordenador e autor de obras jurídicas voltadas para concursos. Integrante da banca de penal e processo penal do I Concurso para Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos preparatórios para concursos. Aprovado em concurso público para Defensor Público do Estado da Bahia (DPE/BA), para Advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para Advogado da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).


 

Coordenação-Acadêmica

Bruna Dutra

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Professora de Direito Penal em cursos preparatórios.


Rodrigo Caldeira

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Professor do curso de pós-graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal da Ibmec-SP. Autor de livros jurídicos.



PROFESSORES


Alexandre de Morais da Rosa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Doutor em Direito pela UFPR com estágio de pós-doutoramento em Direito na Faculdade de Direito de Coimbra e na UNISINOS. Mestre em Direito pela UFSC. Professor da UFSC e UNIVALI.



Rodrigo Caldeira

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Professor do curso de pós-graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal da Ibmec-SP. Autor de livros jurídicos.


  

Marcos Paulo Dutra Santos

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em direito processual pela UERJ. Professor de Processo Penal e Execução Penal dos cursos SupremoTv e fórum. Professor da Escola de Direito da AMPERJ.


 

Carla Ramos

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assessora Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Especialista em Ciências Penais e em Criminologia.


 

Alexandre Paranhos

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos preparatórios e autor de obras jurídicas.


 

Rodrigo de Carvalho Assumpção

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Gestão Judiciária pela UnB. Mestrando em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.


 

Felipe Almeida

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Titular do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen). Mestre em direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito Penal e Direito de Execução Penal na FESUDEPERJ. Professor colaborador da graduação e pós-graduação na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV direito Rio.


 

Daniel Diamantaras

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, atualmente na função de Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nuspen). Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. Membro do conselho editorial da Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio De Janeiro. Professor de Direito Processual Penal. Autor de obras jurídicas.


 

Éverton Zanella

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor em Processo Penal pela PUC/SP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor e coordenador adjunto da graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e membro da Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.


 

Lúcia Helena Silva Barros

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Penal da FESUDPERJ. Membro do Fórum Permanente de Penal e Processo Penal da EMERJ. Coordenadora da Comissão de Política Criminal junto à ANADEP. Membro da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP.


 

Flávia Sanna

Advogada criminalista. Doutora em Direito Penal pela UERJ. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Pós-graduada em Processo Penal e Garantias Fundamentais na ABDConst. Professora de Direito Penal e Processo Penal da UniCarioca, da Universidade Cândido Mendes e do Centro Universitário de Valença.


 

Marcelo Machado

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos preparatórios.


 

Bruna Dutra

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Professora de Direito Penal em cursos preparatórios.


 

Aline Barroco

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ. Professora em cursos preparatórios.


 

Ana Lúcia Tavares Ferreira

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Penal pela UERJ. Professora no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professora do curso de pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública pela UERJ. Professora do Curso de Especialização em Ciências Penais PUC/RJ.


 

Caroline Tassara

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia de dezembro/2017 a outubro/2020. 


 

Luíza Maciel

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Penal e Criminologia.


   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 


Parte I - Direito Penal


1) Competência para execução da pena de multa: art. 51 do CP.


Rodrigo Caldeira


2) Confisco alargado.


Alexandre Morais da Rosa


3) Novas causas de suspensão da prescrição: art. 116 do CP.


Alexandre Paranhos


4) Roubo majorado pelo emprego de arma e alteração na Lei de Crimes Hediondos.


Carla Ramos


5) Ação penal no crime de estelionato: art.  171 do CP.


Luíza Maciel


  

Parte II - Direito Processual Penal


6) Sistema acusatório e juiz de garantias: arts. 3º-A a 3º-F do CPP.


Flávia Sanna


7) Acordo de não persecução penal: art. 28-A do CPP.


Daniel Diamantaras


8) Cadeia de custódia: arts. 158-A a 158-F do CPP.


Éverton Zanela


9) Prisão cautelar e liberdade provisória (arts. 310 a 316 do CPP) e execução provisória das condenações do Tribunal do Júri (art. 492 do CPP).


Marcelo Machado


10)Audiência de custódia.


Caroline Tassara


 

Parte III - Execução Penal


11) Novas regras do regime disciplinar diferenciado (art. 52 da LEP) e dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima (Lei n.º 11.671/2008).


Felipe Lima de Almeida


12) Progressão de regime (art.  112 da LEP).


Bruna Martins Amorim Dutra


13) Tratamento específico para organização criminosa na execução penal (art. 2º, §§ 8º e 9º, da Lei n.º 12.850/2013). Novas hipóteses de vedação à saída temporária (arts. 112 da LEP).


Bruna Martins Amorim Dutra


14) Limite das penas (art. 75 do CP).


Bruna Martins Amorim Dutra


15) Livramento condicional (arts. 83 do CP e 112 da LEP).


Bruna Martins Amorim Dutra


16) Identificação de perfil genético e registros biométricos, de impressões digitais, de íris, face e voz (arts. 9º-A e 50 da LEP e Lei n.º 12.037/2009).


Ana Lucia Tavares


 

Parte IV - Legislação Penal Especial


17) Rol de crimes hediondos: art. 1º da Lei n.º 8.072/1990. Hipótese de vedação à saída provisória (art. 122, § 2º, LEP).


Lúcia Helena Silva


18) Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos: Lei n.º 9.296/1996.


Rodrigo Assumpção


19) Porte ou posse de arma de fogo, drogas e munições de uso proibido e restrito: art. 16 da Lei n.º 10.826/2003. Alteração na Lei de Crimes Hediondos.


Aline Barroco


20) Os novos tipos penais de tráfico de drogas e de arma de fogo com o agente policial disfarçado (art. 33, § 1º, IV, da Lei n.º 11.343/2006, bem como no art. 17, § 2º, e no art. 18, parágrafo único, da Lei n.º 10.826/2003).


Marcos Paulo


21) Colaboração premiada.


Rodrigo Assumpção



Política de cancelamento: O prazo de cancelamento é de 7 dias corridos a contar da compra, após o qual não haverá devolução de qualquer valor.


 

Atenção: em hipótese alguma será permitida a gravação, pelos alunos, das aulas disponibilizadas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer, tampouco compartilhamento de assinatura.

Descrição do curso
Categoria: Cursos Ativos

SOBRE O CURSO 

Diante das profundas alterações implementadas no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Legislação Extravagante, o estudo aprofundado dos temas versados no Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) mostra-se indispensável não apenas para os concursos públicos vindouros, em que as modificações serão exaustivamente objeto de indagação, mas também para a atuação defensorial, ministerial, judicante, de polícia judiciária e na advocacia criminal.

 

Por isso, o Curso Sobredireito reuniu grandes nomes para abordar a temática, em aulas gravadas a partir do mês de outubro, já considerados os entendimentos dos Tribunais Superiores firmados até aqui. É sem dúvida o curso mais atualizado e aprofundado disponível no mercado e com visão plural única, oferecida pelos diversos atores da Justiça Criminal, que são também conhecidos professores. E tudo isso a um custo bastante acessível!


 

A metodologia é pautada por aulas expositivas, nas quais se tem a explicação teórica dos temas que vêm dominado e ocuparão, doravante, o cenário jurídico nacional e a jurisprudência dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais, Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal e do Supremo Tribunal Federal.


OBJETIVO 

A ideia central do curso consiste em estimular a reflexão e aprofundar os estudos acerca das alterações legislativas promovidas pelo Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019).


INFORMAÇÕES 

O curso será realizado na modalidade on-line, sendo as aulas disponibilizadas na plataforma do Sobredireito.

O aluno terá o prazo de 120 dias para assistir às aulas contado a partir da efetivação da matrícula.

O aluno poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.


Início imediato.


Término das gravações: dezembro de 2020.


Carga horária: 20h.


    

OUTROS DIFERENCIAIS

1. Corpo Docente Especializado, composto por professores integrantes das diversas carreiras jurídicas e da advocacia, muitos deles autores de obras jurídicas, inclusive versando as alterações implementadas pelo pacote anticrime.

2. Certificado: disponível na  Área do Aluno. 

3. Acelerador de vídeo.

4. Desconto de 30% nos planos Premium e Premium Plus do QConcursos (quem já for assinante do QConcursos, faz jus ao desconto na renovação).


    

INVESTIMENTO

PROMOÇÃO RELÂMPAGO!!!

De R$320,00 por 

R$ 99,00 (noventa e nove reais) em até 3x sem juros ou mediante transferência bancária (basta realizar a transação para os dados abaixo, enviar o comprovante juntamente com seu nome completo, CPF e e-mail para [email protected] Compensado o depósito, dentro de 3 dias úteis seu acesso estará liberado).

Não cumulativa com outras promoções.



DADOS BANCÁRIOS

Banco Bradesco (237)

Agência: 0471

Conta corrente: 23076-6

CNPJ: 35.649.462/0001-19 

W. Akerman Serviços Educacionais LTDA

PIX: 35.649.462/0001-19 


CORPO DOCENTE


Coordenação-Geral do Curso Sobredireito

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Procurador do Estado do Paraná (PGE/PR). Ex-Especialista em Regulação de Aviação Civil (ANAC). Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Ex-Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Organizador e coautor do livro Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal e coautor da obra Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, ambas da Editora Revista dos Tribunais. Organizador e coautor do livro Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal da Editora Juspodivm. Coordenador e autor de obras jurídicas voltadas para concursos. Integrante da banca de penal e processo penal do I Concurso para Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos preparatórios para concursos. Aprovado em concurso público para Defensor Público do Estado da Bahia (DPE/BA), para Advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para Advogado da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).


 

Coordenação-Acadêmica

Bruna Dutra

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Professora de Direito Penal em cursos preparatórios.


Rodrigo Caldeira

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Professor do curso de pós-graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal da Ibmec-SP. Autor de livros jurídicos.



PROFESSORES


Alexandre de Morais da Rosa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Doutor em Direito pela UFPR com estágio de pós-doutoramento em Direito na Faculdade de Direito de Coimbra e na UNISINOS. Mestre em Direito pela UFSC. Professor da UFSC e UNIVALI.



Rodrigo Caldeira

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Professor do curso de pós-graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal da Ibmec-SP. Autor de livros jurídicos.


  

Marcos Paulo Dutra Santos

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em direito processual pela UERJ. Professor de Processo Penal e Execução Penal dos cursos SupremoTv e fórum. Professor da Escola de Direito da AMPERJ.


 

Carla Ramos

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assessora Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Especialista em Ciências Penais e em Criminologia.


 

Alexandre Paranhos

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos preparatórios e autor de obras jurídicas.


 

Rodrigo de Carvalho Assumpção

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Gestão Judiciária pela UnB. Mestrando em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.


 

Felipe Almeida

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Titular do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen). Mestre em direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito Penal e Direito de Execução Penal na FESUDEPERJ. Professor colaborador da graduação e pós-graduação na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV direito Rio.


 

Daniel Diamantaras

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, atualmente na função de Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nuspen). Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. Membro do conselho editorial da Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio De Janeiro. Professor de Direito Processual Penal. Autor de obras jurídicas.


 

Éverton Zanella

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor em Processo Penal pela PUC/SP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor e coordenador adjunto da graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e membro da Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.


 

Lúcia Helena Silva Barros

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Penal da FESUDPERJ. Membro do Fórum Permanente de Penal e Processo Penal da EMERJ. Coordenadora da Comissão de Política Criminal junto à ANADEP. Membro da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP.


 

Flávia Sanna

Advogada criminalista. Doutora em Direito Penal pela UERJ. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Pós-graduada em Processo Penal e Garantias Fundamentais na ABDConst. Professora de Direito Penal e Processo Penal da UniCarioca, da Universidade Cândido Mendes e do Centro Universitário de Valença.


 

Marcelo Machado

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos preparatórios.


 

Bruna Dutra

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Professora de Direito Penal em cursos preparatórios.


 

Aline Barroco

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ. Professora em cursos preparatórios.


 

Ana Lúcia Tavares Ferreira

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Penal pela UERJ. Professora no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professora do curso de pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública pela UERJ. Professora do Curso de Especialização em Ciências Penais PUC/RJ.


 

Caroline Tassara

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia de dezembro/2017 a outubro/2020. 


 

Luíza Maciel

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Penal e Criminologia.


   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 


Parte I - Direito Penal


1) Competência para execução da pena de multa: art. 51 do CP.


Rodrigo Caldeira


2) Confisco alargado.


Alexandre Morais da Rosa


3) Novas causas de suspensão da prescrição: art. 116 do CP.


Alexandre Paranhos


4) Roubo majorado pelo emprego de arma e alteração na Lei de Crimes Hediondos.


Carla Ramos


5) Ação penal no crime de estelionato: art.  171 do CP.


Luíza Maciel


  

Parte II - Direito Processual Penal


6) Sistema acusatório e juiz de garantias: arts. 3º-A a 3º-F do CPP.


Flávia Sanna


7) Acordo de não persecução penal: art. 28-A do CPP.


Daniel Diamantaras


8) Cadeia de custódia: arts. 158-A a 158-F do CPP.


Éverton Zanela


9) Prisão cautelar e liberdade provisória (arts. 310 a 316 do CPP) e execução provisória das condenações do Tribunal do Júri (art. 492 do CPP).


Marcelo Machado


10)Audiência de custódia.


Caroline Tassara


 

Parte III - Execução Penal


11) Novas regras do regime disciplinar diferenciado (art. 52 da LEP) e dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima (Lei n.º 11.671/2008).


Felipe Lima de Almeida


12) Progressão de regime (art.  112 da LEP).


Bruna Martins Amorim Dutra


13) Tratamento específico para organização criminosa na execução penal (art. 2º, §§ 8º e 9º, da Lei n.º 12.850/2013). Novas hipóteses de vedação à saída temporária (arts. 112 da LEP).


Bruna Martins Amorim Dutra


14) Limite das penas (art. 75 do CP).


Bruna Martins Amorim Dutra


15) Livramento condicional (arts. 83 do CP e 112 da LEP).


Bruna Martins Amorim Dutra


16) Identificação de perfil genético e registros biométricos, de impressões digitais, de íris, face e voz (arts. 9º-A e 50 da LEP e Lei n.º 12.037/2009).


Ana Lucia Tavares


 

Parte IV - Legislação Penal Especial


17) Rol de crimes hediondos: art. 1º da Lei n.º 8.072/1990. Hipótese de vedação à saída provisória (art. 122, § 2º, LEP).


Lúcia Helena Silva


18) Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos: Lei n.º 9.296/1996.


Rodrigo Assumpção


19) Porte ou posse de arma de fogo, drogas e munições de uso proibido e restrito: art. 16 da Lei n.º 10.826/2003. Alteração na Lei de Crimes Hediondos.


Aline Barroco


20) Os novos tipos penais de tráfico de drogas e de arma de fogo com o agente policial disfarçado (art. 33, § 1º, IV, da Lei n.º 11.343/2006, bem como no art. 17, § 2º, e no art. 18, parágrafo único, da Lei n.º 10.826/2003).


Marcos Paulo


21) Colaboração premiada.


Rodrigo Assumpção



Política de cancelamento: O prazo de cancelamento é de 7 dias corridos a contar da compra, após o qual não haverá devolução de qualquer valor.


 

Atenção: em hipótese alguma será permitida a gravação, pelos alunos, das aulas disponibilizadas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer, tampouco compartilhamento de assinatura.

Conteúdo

Comece agora

R$ 320,00 R$ 99,00

Matricule-se já
C%c3%b3pia%2bde%2b4%2brodadas%2b4%2bquest%c3%b5es%2bpor%2brodada%2bcorre%c3%a7%c3%b5es%2bindividualizadas%2b 4