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Prescrição Penal: teoria e prática à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores

Curso Sobredireito
Última Atualização 3 de dezembro de 2022
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Sobre Este Curso

Se você quer se destacar na advocacia criminal ou, nas provas dos concursos das carreiras jurídicas mais importantes, obter pontos valiosos, este curso é ferramenta fundamental. Ao final, você dominará todos os aspectos relativos à prescrição, potencializando a assertividade e a segurança da sua atuação na Justiça criminal ou angariando pontos decisivos para a aprovação.


Diante das profundas alterações implementadas no Código Penal e no Código de Processo Penal, dos casos momentosos envolvendo diversas autoridades e dos mais recentes pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o estudo aprofundado da Prescrição Penal mostra-se indispensável não apenas para os concursos públicos vindouros, em que o tema será exaustivamente objeto de indagação, mas também para a atuação defensorial, ministerial, judicante e, sobretudo, na advocacia criminal.


Por isso, o Curso Sobredireito e o Professor William Akerman esmiuçaram o assunto, em aulas gravadas sobre os principais tópicos, já considerados os últimos entendimentos jurisprudenciais firmados. É sem dúvida o curso mais atualizado e aprofundado disponível no mercado, ministrado por Defensor Público com atuação criminal desde 2012, também assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2018. E tudo isso a um custo bastante acessível!


A metodologia é pautada por aulas expositivas, nas quais se tem a explicação teórica dos assuntos.

OBJETIVO
A ideia central do curso consiste em estimular a reflexão e ampliar o domínio, aprofundando o conhecimento acerca da prescrição penal, à luz da jurisprudência dos Tribunais de Sobreposição, ante as mais recentes alterações legislativas.
Além disso, o tema da prescrição tem grande incidência nas provas objetivas e discursivas dos concursos para todas as principais carreiras jurídicas. Se uma questão pode decidir entre a aprovação ou não no certame, não deixe de estudar o tema da prescrição penal.

INFORMAÇÕES
O curso será realizado na modalidade on-line, sendo as aulas disponibilizadas na plataforma do Sobredireito.
O aluno terá o prazo de 90 dias para assistir às aulas contado a partir da efetivação da matrícula.
O aluno poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.

OS CONTEÚDOS SERÃO DISPONIBILIZADOS A PARTIR DE 16/11/2022.


CARGA HORÁRIA de 10h

OUTROS DIFERENCIAIS

  1. Aulas atualizadas e com foco nos temas relevantes para atuação prática e para concursos.
  2. Materiais das aulas disponibilizados em PDF.
  3. Certificado de conclusão com carga horária de 10h disponível na Área do Aluno.
  4. Grupo de What’sApp para alunos e advogados discutirem, entre si, novos casos acerca da prescrição.
  5. Acelerador de vídeo.
  6. Três (3) modelos de Habeas Corpus envolvendo prescrição.
  7. Doze (12) questões objetivas com gabarito.
  8. Uma (1) questão discursiva com padrão de resposta.

INVESTIMENTO
De 497,00 por
Por R$ 187,00 reais, divididos em até 4x sem juros ou R$ 167,00 mediante transferência bancária, considerados os dados a seguir, enviando o comprovante para cursosobredireito@gmail.com.

Os integrantes da LISTA PREFERENCIAL, COMUNIDADE SOBREDIREITO, GRUPO VIP do Telegram. O valor, nesse caso, é de R$ 157,00, durante o período promocional, divididos em até 4x sem juros. Os que desejarem realizar o pagamento por transferência/depósito bancário (dados abaixo), o valor é de R$ 147,00 até o término desta promoção. Basta enviar e-mail para cursosobredireito@gmail.com e solicitando o cupom.

Os ALUNOS e EX-ALUNOS do Sobredireito, de todas as turmas, também têm desconto. O valor, nesse caso, é de R$ 137, durante o período promocional, divididos em até 4x sem juros. Os que desejarem realizar o pagamento por transferência/depósito bancário (dados abaixo), o valor é de R$ 127,00 até o término desta promoção. Basta enviar e-mail para cursosobredireito@gmail.com, solicitando o cupom.

Promoção da LANÇAMENTO até 5/12/2022 às 23:59h.

DADOS BANCÁRIOS:
Banco Bradesco (237)
Agência: 0471
Conta corrente: 23076-6
CNPJ: 35.649.462/0001-19
W. Akerman Serviços Educacionais LTDA
Pix: 35.649.462/0001-19
Pedimos que nos envie o comprovante da transferência juntamente com seu nome completo, CPF e e-mail para cursosobredireito@gmail.com.
Compensado o depósito, dentro de 3 dias úteis seu acesso estará liberado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 1 – Conceito. Punibilidade. Prescrição, decadência e perempção. Natureza jurídica. Fundamentos políticos. Imprescritibilidade.
Aula 2 – Espécies de Prescrição. Prazos prescricionais. Lei nº 12.234/2010. Causa modificadora do lapso prescricional. Prescrição da pretensão punitiva ordinária. Termo inicial da prescrição. Lei nº 12.650/2012. Cálculo. Repercussão das causas de aumento e de diminuição da pena. Prescrição da pretensão punitiva extraordinária. Prescrição retroativa.
Aula 3 – Prescrição da pretensão punitiva extraordinária. Prescrição superveniente. Prescrição da pretensão executória. Causa modificadora. Termo inicial. Execução provisória da pena e prescrição.
Aula 4 – Prescrição virtual. Causas interruptivas da prescrição. Sistemas de estruturação das causas interruptivas. Lei nº 11.596/2007.
Aula 5 – Comunicabilidade das causas interruptivas da prescrição. Causas impeditivas da prescrição da pretensão punitiva. Reflexos da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Causas impeditivas da prescrição da pretensão executória.
Aula 6 – Prescrição da pena de multa. Prescrição da pena restritiva de direitos. Prescrição da medida de segurança. Prescrição da medida socioeducativa.
Aula 7 – Resolução de casos.

OUTRAS VANTAGENS
Desconto de 30% nos planos Premium e Premium Plus do QConcursos (quem já for assinante do QConcursos, faz jus ao desconto na renovação).
*Desconto de 20% na Editora Foco.
*Desconto de 35% na Editora Processo.
*Desconto de 75% nas pós-graduações oferecidas pela ESPG (https://espg.com.br/)

E tudo isso funciona mesmo? Sem sombra de dúvidas estudar com quem domina o assunto e, mais do que isso, vivencia o tema, faz toda a diferença. Existe uma lacuna entre a teoria e a prática, por isso o Curso Sobredireito trouxe o professor Dr. William Akerman, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro há mais de 10 anos e Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal há mais de 4 anos, para ministrar esse curso.

E tem que ser agora? Não há razão para esperar quando o assunto é conhecimento, especialmente de qualidade. Muitas vezes o êxito ou a aprovação está no detalhe.

Vou gostar do material e das videoaulas? Temos a certeza, depois do feedback de milhares de alunos, de que adorará todo o conteúdo.

E se o tempo para estudar é curto? Aí, com maior razão, você não pode deixar essa oportunidade passar. As aulas e o material condensam tudo de mais relevante sobre o tema. Além disso, as aulas são curtas e podem ser assistidas quando e onde quiser, sendo necessário apenas o acesso à internet.

Os Instrutores

Curso Sobredireito

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O Curso Sobredireito tem em suas bases fundamentais e humanas recursos especializados e dedicados a que cada um dos alunos desenvolva, ao máximo e mais rapidamente, todas as potencialidades necessárias para a aprovação e atuação prática defensorial, ministerial, judicante, de polícia judiciária e na advocacia criminal. O Sobredireito também é editora, com foco em livros jurídicos, não apenas para concursos, mas versando as grandes questões do Direito. Toda a equipe Sobredireito preza pelo atendimento pessoalizado, com respeito aos direitos dos consumidores. Nossa missão é abreviar o caminho de cada aluno até a aprovação no sonhado concurso público ou à obtenção do aperfeiçoamento profissional. Nosso corpo docente é composto tanto por membros das carreiras mais concorridas – muitos deles aprovados nos primeiros lugares – quanto por conhecidos e respeitados professores.

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