Curso Justiça Penal Negociada: teoria e prática para a advocacia à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores

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Sobre esse Curso

Vivemos o tempo da consensualidade também na seara processual penal. Para atuar com eficiência na advocacia criminal, é indispensável dominar a denominada JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. No contexto atual, o sistema conflitivo cede lugar à justiça consensual, com ampliação do espaço para os mecanismos de solução adequada de conflitos, mesmo na ambiência penal. Por isso, publicamos a obra Justiça Penal Negociada, da @editorasobredireito, prefaciada pelo ministro Luís Roberto Barroso e escrita por grandes nomes, entre eles o Ministro Nefi Cordeiro. Agora lançamos essa turma inédita: Justiça Penal Negociada – teoria e prática para a advocacia à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Conteúdo do curso

Renomados professores abordarão tudo que é relevante para uma atuação segura, eficiente e estratégica nas negociações envolvendo o destino do processo penal e a própria pena, envolvendo:

Acordo de Não Persecução Penal
Transação Penal
Suspensão Condicional do Processo
Colaboração Premiada

Informações extras

Início do curso: 29 de maio de 2024

Conheça os professores deste curso

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William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). Assessor-Chefe de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (OAB/ESA Nacional). Convidado do Programa Momento Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Ex-Procurador do Estado do Paraná (PGE/PR). Ex-Especialista em Regulação de Aviação Civil (ANAC). Ex-Chefe da Seção de Análise de Contas e de Suporte e Orientação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/ RJ). Ex-Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado em concurso público para Defensor Público do Estado da Bahia (DPE/BA), para Advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para Advogado da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante da banca de penal e processo penal do I Concurso para Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Organizador e coautor dos livros “Justiça Penal Negociada”, “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”, “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública”, “Reconhecimento de Pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional”, todos da Editora Sobredireito. Coordenador e autor de obras jurídicas e para concursos. Organizador e coautor do livro Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal e coautor das obras Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal e da Coleção 80 anos do Código Penal, volume 1, todas da Editora Revista dos Tribunais. Organizador e coautor do livro Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal da Editora Juspodivm. Professor de cursos preparatórios para concursos.
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Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa, na Itália, e em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal em cursos de Pós-graduação.

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Etiene Coelho Martins

Juiz Federal. Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Doutorando pela Universidade de Oxford. Mestre (LL.M.) pela Universidade de Harvard.

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Douglas Fischer

Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor de Direito Penal e Processual Penal.

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Bernardo Guidali

Delegado de Polícia Federal com atuação nos inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Especialista em Direito de Polícia Judiciária pela Escola Superior de Polícia. Professor da Academia Nacional de Polícia.

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Investimento

O valor do investimento nessa turma é:

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Atenção:

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O prazo de cancelamento é de 7 dias corridos a contar da compra.

Metodologia

Metodologia inovadora, acessível e eficiente.

Professores

Corpo docente qualificado composto por membros das carreiras jurídicas, da advocacia e das mais importantes universidades do país.

Excelência

Recursos altamente qualificados e dedicados ao desenvolvimento rápido de todas as potencialidades necessárias para a aprovação e a atuação prática.

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